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"Crime vago"?

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Crimes que não admitem a modalidade tentada

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Depoimento sem dano (especial)

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Cadeia de custódia das provas

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Busca e apreensão em casa de pessoa com foro por prerrogativa de função

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A morte do ofendido extingue a punibilidade do ofensor?

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O consentimento do ofendido exclui tipicidade ou ilicitude?

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Ato infracional e a nova técnica de julgamento dos recursos decididos por maioria prevista no CPC

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Ultratividade da Lei Penal

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Insignificância e Munição

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